Conheça o Modelo Acadêmico Laureate Brasil e as principais interfaces dos processos de Regulação e Suporte Acadêmico. Juntos abordaremos os processos mais importantes da gestão acadêmica do curso.
A presente disciplina abordará temas relevantes da gestão acadêmica como o Modelo Acadêmico Laureate Brasil e suas respectivas interfaces com os processos de Regulação e Suporte Acadêmico. Serão abordados, ainda, processos específicos que são importantes para a gestão acadêmica do curso.
A abordagem desses temas é relevante para que o estudante fique apto a analisar as interferências e articulação da gestão acadêmica nos processos de Secretaria Geral, Biblioteca, Operações Acadêmicas e Centrais de Atendimento ao Docente e o impacto das ações dessas estruturas e processos na gestão acadêmica.
Qualquer erro pode gerar problemas futuros em vários âmbitos da Instituição. É por esse motivo que todos os atores da gestão acadêmico-administrativa devem ter conhecimento de causa e efeito.
Além disso, tais conteúdos são importantes para pensar na integração, melhoria e eficiência operacional e de custos e na qualidade dos serviços e atendimento prestados à comunidade acadêmica acompanhando e fazendo cumprir os requisitos regulatórios do Ministério da Educação, bem como, os requisitos de compliance das instituições da rede.
O modelo acadêmico da Rede Laureate estabelece um novo olhar para a Organização Curricular, Modelo Pedagógico, Avaliação e Formação Docente.
Sua estrutura possui as seguintes premissas:
A Organização Curricular também estabelece as diretrizes para carrossel, lego system e certificação intermediária, as quais serão apresentadas abaixo.
O Carrossel permite a movimentação do aluno entre os módulos/semestres de um mesmo ciclo, porém o aluno não pode prosseguir para o ...
O Carrossel permite a movimentação do aluno entre os módulos/semestres de um mesmo ciclo, porém o aluno não pode prosseguir para o ...
O Lego System é um modelo de montagem de grade horária que permite realizar o planejamento de turmas e alocação de CH ...
Sem dúvida alguma, o Registro Acadêmico é uma das partes mais preciosas de uma instituição de ensino em seu campo administrativo – operacional. É por esse caminho que o aluno inicia a sua vida acadêmica dentro da instituição e consequentemente a encerra.
No período compreendido entre a matrícula inicial e a entrega do diploma, a vida acadêmica do aluno passa por inúmeras situações/alterações, as quais muitas vezes são solicitadas por ele, outras por motivos internos institucionais e até mesmo por motivos externos em atendimento a legislação da educação superior brasileira.
A qualidade dos controles, registros e atendimentos, de forma que permita um alto nível de segurança, eficiência e eficácia nas atividades desenvolvidas, garantindo a fidedignidade das informações prestadas aos órgãos oficiais de regulação, avaliação e supervisão é de suma importância para subsidiar ações que garantam o sucesso da gestão educacional e acadêmica sustentável.
As atividades desempenhadas por essas áreas são diversas, complexas e mutáveis. Vale ressaltar que, todas essas atividades estão diretamente vinculadas ao Regimento Interno da instituição de ensino e da legislação educacional vigente.
O Registro e Apoio Acadêmico deve ter foco na a integração, melhoria e eficiência operacional e de custos, bem como, na qualidade dos serviços e atendimento prestados à comunidade acadêmica acompanhando e fazendo cumprir os requisitos regulatórios do Ministério da Educação, bem como, os requisitos de compliance das instituições da rede.
Uma vez abordada a importância do Registro Acadêmico, na sequência serão apresentadas as áreas e processos de Registro e Apoio Acadêmico.
É responsável por garantir a integridade dos registros acadêmicos, zelar pela guarda e emissão dos documentos, assegurando a legalidade e validade de seus atos, visando atender as necessidades acadêmicas e operacionais, alinhado com o Regimento, Estatuto, diretrizes nacionais da rede e legislação educacional brasileira.
De modo geral são responsabilidades da Secretaria Geral:
zelar pela matrícula e rematrícula dos estudantes;
realizar a auditoria dos documentos entregues e zelar pela digitalização, arquivo e guarda destes e de outros documentos acadêmicos;
emitir os documentos dos acadêmicos dos estudantes, tais como: históricos escolares, planos de ensino, declarações etc;
acompanhar e zelar pelo registro de horas cumpridas para atividades complementares;
acompanhar e zelar pelo registro de informações de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos alunos;
zelar pela integridade dos registros acadêmicos, tais como: notas, faltas, colações de grau, emissão e registro de diplomas e certificados;
elaborar e publicar as normas acadêmicas, editais diversos e calendário acadêmico de aulas e atividades da instituição;
garantir a abertura e o encerramento de semestres dentro do sistema acadêmico; publicar os prazos referentes aos serviços de registros acadêmicos no calendário;
publicar o catálogo de serviços da Secretaria Geral, bem como, garantir o atendimento dos prazos de entrega;
organizar e acompanhar a matrícula de dependências, adaptações e disciplinas optativas;
zelar pelo registro de notas, faltas e conteúdo ministrado realizado no diário eletrônico;
manter os dados cadastrais e de registro dos estudantes íntegros;
fazer auditoria de conclusão de curso para fins de colação de grau, emissão e registro de diplomas e certificados; e
zelar pelo registro proveniente de análises curriculares ou transição de matrizes (dispensas de disciplinas e adaptações).
A Matrícula é o ato formal de ingresso do aluno no curso pretendido, gerando direitos e deveres entre as partes e a aceitação das disposições contidas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, Estatuto, Regimento Geral e Guia ou Manual do Aluno, além de outras normas e regulamentos derivados dos conselhos superiores das Instituições de Ensino.
Por sua vez a rematricula constitui-se em ação recorrente, realizada presencialmente quando necessário ou por meio do aceite eletrônico do contrato de renovação (quando assim estipulado pela instituição de ensino) e/ou pagamento da parcela referente à rematrícula (boleto, cartão de débito ou crédito ou aplicação de bolsa 100%) que ratifica/confirma a continuidade do aluno no urso/semestre/série/créditos pendentes subsequente em que está matriculado, desde que não possua restrições e/ou documentos pendentes ou pendências financeiras.
A transferência de curso pode ocorrer de duas formas:
Interna
quando o aluno solicita transferência para outro curso dentro da própria IES
Externa
quando o estudante vem de outra instituição de ensino.
Portador de diploma, é a forma de ingresso onde o estudante utiliza o seu diploma adquirido em um curso superior já concluído, sem a necessidade de prestar vestibular em razão de já ter passado por tal processo em momento anterior.
A Política de Matrícula e Rematrícula específica os critérios que devem ser respeitados.
É de competência da Secretaria Geral auditar os documentos constantes da referida política e havendo pendências também é de sua competência a cobrança recorrente, inclusive podendo impedir a renovação da matrícula.
São considerados intermediários todos os registros que ocorrem ao longo da vida escolar do estudante, ou seja, após a efetivação da matrícula, tais como:
O estudante ao efetivar sua matrícula será vinculado a uma matriz curricular devendo cumprir todos os componentes curriculares (disciplinas regulares e optativas), disciplinas de estágio obrigatório e entrega de atividades complementares. Além de participar da prova do ENADE quando elegível.
A seguir, conceitos de disciplinas utilizados nos registros acadêmicos cujo conhecimento é importante:
Os alunos sempre devem ser alocado na(s) matriz(es) curricular(es) vigentes no curso.
A digitalização de notas e faltas é de responsabilidade do professor da disciplina, havendo mais de um professor na disciplina, um deles deverá ficar responsável pelos registros, atendendo sempre aos prazos estabelecidos no calendário acadêmico. São grandes os impactos da falta de lançamento de notas e/ou faltas, os estudantes podem ser prejudicados na emissão de documentos e/ou colação de grau.
Para os estudantes dos cursos de Bacharelado, Licenciatura ou Superior de Tecnologia participarem da colação de grau, esses precisam ter cumprido todas as disciplinas contidas na matriz curricular, bem como demais componentes, atividades complementares, participação no ENADE e ter realizado a entrega dos documentos obrigatórios para emissão e registro do diploma, conforme legislações vigentes. Esse ato formal organizado pela instituição somente é aberto aos estudantes efetivamente concluintes/formandos.
Conforme mencionado, a Colação de Grau é ato oficial e formal, seguindo um roteiro protocolar determinado pela IES, para fins de outorga do grau de Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo. O estudante concluinte de um desses cursos tem direito ao diploma, assim como os estudantes concluintes dos cursos de Mestrado e Doutorado (Stricto Sensu). Para esses últimos, não há que se falar em colação de grau, mas sim defesa da dissertação ou tese.
Os estudantes concluintes dos cursos de Extensão, Pós-Graduação Aperfeiçoamento ou Lato Sensu (Especialização e MBA) recebem um certificado.
Os estudantes aptos a colar grau são aqueles que cumpriram todas as unidades curriculares, ou seja, que foram aprovados em todas as disciplinas, que cumpriram estágio, disciplinas optativas, atividades complementares, que participaram do ENADE e que efetuaram a entrega da documentação completa para emissão e registro do diploma.
A regularidade no ENADE é obrigatória e um requisito para a colação de grau do estudante. Dessa maneira, destacamos que é de responsabilidade da coordenação e área de regulação inscrever todos os alunos elegíveis para a prova do ENADE, sendo obrigatório o preenchimento do questionário disponibilizado, dentro do calendário previsto pelo Ministério da Educação (MEC). Caberá ao coordenador do curso informar e acompanhar o preenchimento dos questionários, alertando os estudantes sobre a obrigatoriedade deles. Além disso, não exime de nenhuma forma a responsabilidade dos próprios estudantes.
A emissão do diploma só poderá ocorrer após deferimento da colação de grau. A instituição de ensino então fará o registro do diploma e publicação das informações no site da IES e no Diário Oficial da União, conforme determinado pela Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 (BRASIL, 2018, on-line).
De acordo com o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (INEP, 2017, on-line) a
[...] sala coletiva de professores viabiliza o trabalho docente, possui recursos de tecnologias da informação e comunicação apropriados para o quantitativo de docentes, permite o descanso e atividades de lazer e integração e dispõe de apoio técnico-administrativo próprio e espaço para a guarda de equipamentos e materiais.
Dessa forma, com o objetivo de apoiar os docentes, a Rede Laureate conta com as Centrais de Atendimento ao Docente, que tem a responsabilidade de garantir o suporte e atendimento aos docentes, visando atender às necessidades acadêmicas e operacionais, alinhados com o Regimento, Estatuto, diretrizes nacionais da rede e legislação educacional brasileira.
A Central de Atendimento ao Docente deve prestar suporte e apoio ao docente, sendo o setor de referência do docente. Dentre os procedimentos que realizam, destacam-se:
A Central de Atendimento ao Docente dispõe de manuais que dão suporte ao docente nas atividades diárias que desempenham dentro da IES, são eles:
As atividades da CAD são orientadas pelas suas políticas que normatizam e orientam seus objetivos e funcionalidade; são elas:
Prevê estabelecer os critérios de utilização dos espaços destinados à sala dos professores e ao acolhimento para o desenvolvimento de materiais para aulas com infraestrutura adequada e equipe de atendimento;
Tem como objetivo estabelecer orientações gerais para a prestação de um atendimento adequado pela equipe técnico-administrativa;
Estabelece os critérios de utilização dos armários disponíveis nas salas dos professores;
Oferece aos docentes acesso a recursos diferenciados para desempenho de sua função.
O contexto atual das bibliotecas universitárias sugere cada vez mais o distanciamento de outrora, em que eram vistas apenas como depósito de livros. Sabe-se que as bibliotecas, ao longo dos séculos, tiveram esse papel de guarda de acervos que registravam o conhecimento já produzido. O planejamento desses acervos não carregava complexidades como acontece atualmente. Isso porque, a partir do século XX, essa característica de “depósito” e de “guarda” começou a ser modificada com o surgimento de novos modelos informacionais.
Nesse novo contexto, a dinâmica da informação e as exigências de avaliações, satisfação de seus usuários e multiplicidade de suportes informacionais passaram a exigir posicionamentos dos atores envolvidos, antes reservados apenas a gerentes de empresas. Devido ao alto nível de especialização das unidades de informação, principalmente aquelas relacionadas às universidades, são necessários estudos em nível contextual e localizado. Dessa forma, a definição correta das estratégias micro passa a figurar como importante elemento para atingir os principais objetivos das IES (Instituições de Ensino Superior).
A situação desafiadora ou a questão que se levanta está diretamente relacionada com a integração dos setores internos (micro) com as exigências externas de avaliação. Dessa forma, temos a pergunta:
A integração de instâncias de gerenciamento das IES com as dinâmicas das bibliotecas universitárias pode ser realizada em um planejamento que vise às avaliações externas de cursos?
Diante dessa pergunta, supõe-se que uma sistemática de planejamento propicia de forma prática o aproveitamento de oportunidades e neutralização de ameaças nos momentos de avaliação (autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) in loco de cursos de graduação.
O processo de avaliação de cursos de graduação pressupõe o atendimento a critérios mínimos dos instrumentos de avaliação do INEP (2017, on-line), e, no caso específico em que a biblioteca está envolvida, a atenção é dada particularmente a dois itens da dimensão 3, a saber: bibliografia básica (3.6) e bibliografia complementar (3.7). O instrumento apresenta critérios de análise expondo o necessário para atendimento aos conceitos pretendidos com peso de 1 a 5 (INEP, 2017, on-line).
A relação entre a coordenação de curso e bibliotecário no alinhamento da bibliografia adotada nos planos de ensino é condição sine qua non para uma avaliação bem-sucedida.
Destaca-se que, de acordo com as legislações vigentes, os Núcleos Docentes Estruturantes de cada curso tem papel fundamental na validação das referências e na quantidade de títulos, bem como no tipo de acervo físico ou virtual.
Como parte primordial desse acompanhamento, os NDEs, havendo necessidade, propõem ações corretivas para que o acervo do curso esteja atualizado e em consonância com o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), PPC (Projeto Pedagógico de Curso), políticas e desenvolvimento pedagógico.
Além disso, o acompanhamento e avaliação do acervo pela comunidade acadêmica resultam em ações corretivas de modo a garantir sua atualização contínua. Além disso, docentes e alunos avaliam o acervo disponibilizado nas bibliotecas. Isso é possível, por meio das pesquisas realizadas pela CPA (Comissão Própria de Avaliação) e que contam com o apoio dos bibliotecários. A análise das informações permite a criação de ações para realização das melhorias.
O papel da biblioteca é fundamental nas avaliações oficiais dos cursos de graduação, e, como parte responsável da sua gestão, é necessário apresentar caminhos para a obtenção dos melhores conceitos.
A questão da avaliação não se esgota nos instrumentos e atendimento aos critérios ali expostos, porém o planejamento figura como elemento essencial ao sucesso das avaliações dos cursos oferecidos pelas IES e qualidade do ensino, não devendo a biblioteca ou a coordenação de curso atuar como setores autônomos no contexto da IES.
Os laboratórios e espaços de práticas acadêmicas são ambientes de aprendizagem e fonte essencial para o desenvolvimento pedagógico no que tange à compreensão dos conteúdos com base nas habilidades e competências.
Esses ambientes são necessários para a realização das aulas práticas previstas nas matrizes curriculares e devem atender às necessidades dos cursos de graduação em quantidade e qualidade, garantindo:
Na Laureate Brasil, a vertical de Operações Acadêmicas é responsável pela gestão e operação dos laboratórios e espaços de práticas acadêmicas. Essa área atua no apoio à organização e à disponibilização dos recursos necessários para a boa condução das aulas e atividades práticas e no planejamento das atualizações e expansões de novos investimentos em infraestrutura e equipamentos. É, ainda, responsável por desenvolver e liderar os projetos e processos que abrangem esses espaços, com foco na integração, melhoria e eficiência operacional e de custos, bem como no cumprimento das normas de compliance e regulação.
No instrumento de avaliação institucional externa presencial e a distância do Ministério da Educação (MEC), os laboratórios e espaços de práticas acadêmicas são avaliados pelo indicador 5.7 (Laboratórios, Ambientes e Cenários para Práticas Didáticas: infraestrutura física) do Eixo 5 (Infraestrutura), por meio da visita às instalações e verificação de documentos e evidências durante a avaliação in loco. O conceito do indicador, graduado em cinco níveis, para ser considerado satisfatório, deve obter valor igual ou superior a três.
São fatores de avaliação pelo MEC: atendimento às necessidades institucionais, acessibilidade, normas de segurança, avaliação periódica dos espaços, gerenciamento da manutenção patrimonial e a existência de recursos tecnológicos diferenciados.
No Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância (SINAES, 2017, on-line), os laboratórios e espaços de práticas acadêmicas são avaliados pelos seguintes indicadores do Eixo 3 (Infraestrutura) e seus respectivos fatores:
Todos os laboratórios devem atender às normas técnicas de utilização e segurança, ter boas condições de acesso e possuírem corpo técnico de apoio que se divide nos períodos da manhã, tarde e noite para preparar, organizar e preservar os materiais utilizados em aulas e auxiliar docentes e discentes.
Uma vez percorrida relevância dos processos de Operações Acadêmicas e suas articulação com as questões regulatórias, inclusive com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação, será evidenciada na sequência a definição de Laboratórios e Espaços de Práticas Acadêmicas.
Laboratórios são espaços que possuem infraestrutura, equipamentos e materiais apropriados para o desenvolvimento das aulas práticas, sem atendimento ao público, ou seja, o aprendizado e o aprimoramento das práticas e habilidades são realizados peer-to-peer ou com simuladores que permitem segurança no processo de aprendizagem.
Espaços de práticas acadêmicas são ambientes que proporcionam o desenvolvimento das práticas e habilidades por meio do atendimento à comunidade interna e externa. As Clínicas-Escolas de Ciências da Saúde, o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e o Núcleo de Práticas em Negócios (NPN) são exemplos de EPAs.
Assegurar a qualidade acadêmica e a eficiência operacional e de custos por meio da gestão acadêmica é um dos principais desafios das Instituições de Ensino Superior. Garantir que o modelo acadêmico seja aplicado de acordo com as suas premissas é questão sine qua non para o sucesso da gestão acadêmica, a qual é permeada por diversas áreas que se articulam e completam, sendo importante conhecer e entender seus processos e impactos. Considerando que a gestão acadêmica é formada por diversas áreas, é necessário compreender as atribuições e processos que impactam as outras áreas.
Por fim, é importante salientar que a gestão acadêmica deve garantir, além da organização curricular, os atributos pedagógicos, o desenvolvimento do curso, as diretrizes de avaliação externa e interna, o desenvolvimento docente e o acompanhamento da vida acadêmica dos alunos.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Fundo de Financiamento ao Estudante no Ensino Superior (FIES). Disponível em: <http://fies.mec.gov.br/> Acesso em: 31 out. 2019.
______. Ministério da Educação e Cultura. Programa Universidade para Todos (PROUNI). Disponível em: http://prouniportal.mec.gov.br/. Acesso em: 31 out. 2019.
______. Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/47330359/do1-2018-10-26-portaria-no-1-095-de-25-de-outubro-de-2018-47330016. Acesso em: 8 jan. 2020.
INEP. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Disponível em: http://portal.inep.gov.br/enade. Acesso em: 31 out. 2019.
______. Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância: reconhecimento e renovação de reconhecimento. Brasília, 2017a. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_
superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf. Acesso em: 7 out. 2019.
______. Instrumento de avaliação institucional externa presencial e a distância: recredenciamento e transformação de organização acadêmica. Brasília, 2017b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/instrumentos/2017/IES_
recredenciamento.pdf. Acesso em: 12 mar. 2018.
SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância. Brasília, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/
curso_reconhecimento.pdf. Acesso em: 13 jan. 2019.
